CCJ do Senado rejeita chamar Erenice para falar de escândalo na Casa Civil

Foi retirado convite para que Dilma Rousseff também falasse sobre o tema. Oposição desejava ouvir as duas sobre tráfico de influência no órgão

Ministro Joelson Dias nega pedidos de resposta contra propaganda que liga Dilma à ex-ministra da Casa Civil

As propagandas afirmam ainda que Dilma não teria condições de indicar os ministros de Estado que a auxiliarão no governo, caso seja vencedora do pleito.

Tribunal condena médium por cirurgia espiritual malsucedida

Segunda Turma concede pensão especial à viúva de ex-combatente

Justiça suspende imagem mais forte em maços

Com a decisão, o prazo foi suspenso até o fim do julgamento ou até que a liminar seja derrubada.

STF entende que o serviço militar obrigatório pode ser remunerado com valor abaixo do salário mínimo

Giovanna Antonelli ganha primeiro round do processo contra o SBT

Advogado deixa defesa de tesoureiro do PT

Senador acusado de corrupção ganha poder

Lei 13.060/14: Prioridade para o uso de armas não letais pela polícia – muito barulho por nada

Os dispositivos da Lei 13.060/14 nada mais fazem do que reiterar todo um conjunto de normativas que estabelecem limites constitucionais e legais há muito tempo para o emprego de força estatal legítima de acordo com a configuração de um Estado Democrático de Direito

A Extensão da Senciência no Direito dos Animais

O objetivo é analisar a extensão da senciência animal.

Reticências republicanas...

No ano de 1889, a monarquia brasileira conheceu um sincero declínio e, teve início a chamada República Velha e, no dia 15 de novembro, quando foi eleito por voto indireto o primeiro Presidente da República, o Marechal Deodoro da Fonseca. Naquela época, o voto era capacitário, isto é, de acordo com alfabetização, o que sinceramente excluía a grande maioria do povo. Eis que apesar da baixa participação popular era natural que houve falta de apoio à república. Afinal, a República nasceu da aceitação das elites e concretizada pela força da espada do Exército brasileiro, garantindo todos os privilégios das classes dominantes e a negação de direitos aos explorados por longo tempo.

Valor não executado pelo fisco autoriza reconhecimento da insignificância em crime tributário estadual

A Decisão foi unânime.

Justiça condena estudante que assassinou pai e madrasta

Jovem foi condenado a 33 anos e 9 meses de reclusão, mas poderá recorrer em liberdade

Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

MP pede quebra de sigilo de usuários do Orkut à Justiça Federal

Projeto altera processo penal por lavagem de dinheiro

Homens são condenados por crime ligado à disputa por ponto de tráfico

Ação penal

Negada retirada do caráter hediondo para condenada por tráfico privilegiado

Defesa da acusada argumentou que o reconhecimento da causa de diminuição, prevista em lei, é motivo de afastamento da hediondez do tipo penal